Órgão regulador de criptomoedas do Paquistão luta para evitar a proibição total dos tokens lastreados em ativos

Debates internos sobre a conformidade com a Sharia

O órgão regulador de ativos virtuais do Paquistão solicitou ao seminário islâmico mais influente do país que esclarecesse a diferença entre criptomoedas especulativas e tokens digitais lastreados em ativos, após uma recente decisão religiosa ter gerado incerteza sobre os planos de rápida expansão de criptomoedas em Islamabad.

Bilal bin Saqib, presidente da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA), teria buscado orientação da Jamia Darul Uloom Karachi depois que o seminário determinou, no mês passado, que compras baseadas em criptomoedas não são permitidas pela lei islâmica. A fatwa levantou questões sobre os esforços do governo para formalizar um mercado em franca expansão em uma nação com mais de 240 milhões de habitantes, que figura entre os maiores centros de criptomoedas de varejo do mundo.

A decisão também destacou divergências dentro do seminário. De acordo com a Bloomberg, vários clérigos — incluindo alguns envolvidos na elaboração da fatwa — divergem sobre se certos ativos digitais poderiam ser considerados riqueza segundo a Sharia, com alguns estudiosos argumentando que tokens lastreados em ativos ou stablecoins com reserva total podem ser permitidos. Outros sustentam que as criptomoedas continuam sendo muito especulativas para atender aos padrões islâmicos de comércio lícito. O debate interno aumentou a pressão sobre os reguladores que buscam um consenso religioso enquanto elaboram uma estrutura nacional para ativos digitais.

Waqas Ghani, chefe de pesquisa da JS Global Capital, disse em uma reportagem da Reuters que a fatwa poderia impedir uma adoção mais ampla de criptomoedas, liderada pelos bancos, para além da comunidade comercial urbana do Paquistão, embora tenha observado que os volumes de negociação ainda não foram afetados.

A fatwa foi emitida por vários estudiosos, incluindo o mufti Muhammad Taqi Usmani, uma das principais autoridades em finanças islâmicas. Ela surgiu após uma consulta sobre o pagamento de livros e de um curso on-line com criptomoedas. A Bloomberg informou que alguns clérigos envolvidos nas deliberações acreditam que são necessários mais estudos antes de se emitir uma posição definitiva sobre instrumentos mais recentes, como sukuk tokenizados (títulos islâmicos) ou tokens lastreados em ouro.

O presidente da PVARA disse que sua organização está trabalhando com estudiosos para avaliar os ativos digitais por categoria, em vez de tratá-los como uma única classe. A questão principal, segundo ele, é se um ativo digital se qualifica como riqueza reconhecida pela Sharia.

Saqib afirmou que um sukuk registrado em blockchain representa a propriedade de um ativo real que gera renda, enquanto tokens lastreados em ouro e stablecoins com reserva total conferem direitos exigíveis sobre um valor tangível e resgatável. O blockchain, acrescentou ele, é “uma tecnologia de manutenção de registros e verificação, não um ativo financeiro”.

Tokens especulativos sem ativo subjacente são uma questão à parte, e Saqib afirmou que as preocupações dos estudiosos “devem ser levadas a sério”.

“Continuaremos trabalhando em estreita colaboração com nossos estudiosos à medida que o Paquistão desenvolve sua estrutura de licenciamento e avança nos trabalhos sobre stablecoins e a tokenização de ativos do mundo real”, disse ele. “O Paquistão tem a oportunidade de liderar o mundo em finanças digitais em conformidade com a Sharia, e essa liderança deve ser construída em conjunto com nossos estudiosos.”